
62 mil litros de diesel são apreendidos em fiscalizações no Pará
Sefa/Ascom
Veículos, pneus, equipamentos eletrônicos e uma carga de óleo diesel avaliados em mais de R$ 1,4 milhão foram apreendidos durante fiscalizações realizadas na terça-feira (3) em Dom Eliseu, Óbidos e Santana do Araguaia.
A maior apreensão ocorreu em Dom Eliseu, no nordeste paraense, onde seis veículos novos avaliados em R$ 1,08 milhão foram retidos durante fiscalização. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a empresa responsável pela remessa deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária para o Pará. Após a regularização da pendência, os veículos foram liberados.
Em Óbidos, no oeste do estado, foram apreendidos 73 pneus, um motor de popa e equipamentos para celular avaliados em R$ 85,3 mil. As mercadorias eram transportadas em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém. De acordo com a Sefa, os produtos estavam escondidos no porão e não possuíam documentação fiscal.
Já em Santana do Araguaia, no sudeste paraense, uma carga de 62 mil litros de óleo diesel avaliada em R$ 330,4 mil foi apreendida durante fiscalização realizada no posto fiscal de Barreira do Campo, na PA-441. O combustível saiu de Senador Canedo (GO) e seguia para um posto localizado em Santa Maria das Barreiras.
Segundo a secretaria, durante a análise da documentação da carga foram identificadas irregularidades tributárias relacionadas ao recolhimento antecipado do imposto exigido para a operação.
As fiscalizações resultaram na emissão de termos de apreensão referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas em cada caso.
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