Homem espanca menino após briga com o filho
O lutador Rafael Gomes Pereira, investigado por espancar um adolescente de 17 anos até deixá-lo desacordado em uma praça de Goiânia (veja o vídeo acima), permaneceu preso após passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (5). Segundo a defesa, o procedimento teve apenas a função de verificar as circunstâncias do cumprimento do mandado de prisão preventiva e não analisou eventual pedido de liberdade.
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Rafael se entregou à Justiça na quinta-feira (4), após ter a prisão preventiva decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Entre as determinações estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima e dos familiares em pelo menos 300 metros.
De acordo com o advogado Emanuel Rodrigues, a audiência confirmou que mandado foi cumprido sem irregularidades.
“A defesa já impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça e aguarda agora o pronunciamento do Tribunal de Justiça sobre o caso, sobre a necessidade ou não da prisão do Rafael”, disse.
Ainda de acordo com Emanuel Rodrigues, o juiz responsável pela audiência de custódia não poderia rever a decisão que decretou a prisão preventiva, já que ela foi determinada por outro magistrado de mesma instância.
Ao g1 a defesa ainda disse que sustenta que a prisão preventiva é desnecessária e informou que continuará buscando sua revogação (leia a íntegra, ao final da reportagem).
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Rafael Gomes Pereira segurou o adolescente com um golpe por cerca de 1 minuto
Reprodução/Instagram de Rafael Gomes e Arquivo Pessoal/Vivian Pereira
Prisão preventiva
A prisão preventiva de Rafael foi decretada pelo juiz Giuliano Morais Alberici. Segundo a decisão, a medida foi determinada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, diante do suposto descumprimento das medidas cautelares impostas após a audiência de custódia.
A agressão aconteceu na Praça das Artes, no Jardim Goiás, em Goiânia. Vídeos registraram o momento em que o adolescente é agredido e colocado em um golpe conhecido como “mata-leão” até perder a consciência.
Após o episódio, Rafael chegou a ser preso em flagrante, mas recebeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de manter distância mínima da vítima
Dias depois, a Justiça decretou a prisão preventiva após tomar conhecimento de relatos de suposto descumprimento dessas determinações. A defesa nega que Rafael tenha violado as medidas impostas.
Segundo a família, Rafael se mudou para um apartamento mais próximo da praça onde o crime aconteceu
Arquivo pessoal/Vivian
Filmando família
Na segunda-feira (1ª), a família da vítima denunciou que estava sendo filmada pelo lutador. Uma foto o mostra na varanda de um apartamento.
Em entrevista ao g1, Vivian afirmou que chamou a polícia, já que uma decisão judicial proibia o lutador se aproximar das vítimas, dos locais onde eles moram e espaços que frequentam, como a quadra da Praça das Artes. No Boletim de Ocorrência, os policiais militares constataram que Rafael estava descumprindo a determinação.
“Ele saiu do imóvel por volta das 21h, porque a Polícia Penal entrou em contato e avisou que ele não poderia ficar ali. Após o registro, o delegado encaminhou a ocorrência para o juiz plantonista do Tribunal de Justiça informando o descumprimento da ordem judicial”, disse ela
Apesar disso, o juiz plantonista não julgou o pedido de prisão preventiva, afirmando que o juiz natural do caso era o mais adequado para isso, por conhecer todas as nuances do caso. Nesta quinta-feira, o magistrado expediu o mandado de prisão.
Leia a nota da defesa de Rafael na íntegra:
“A defesa de Rafael, por seus advogados Emanuel Rodrigues e Andreia Portela, vem a público manifestar sua indignação diante da decisão que revogou as medidas cautelares anteriormente impostas e decretou a prisão preventiva.
Informa que Rafael apresentou-se voluntariamente perante as autoridades para dar cumprimento à determinação judicial, ainda que dela discorde veementemente, tanto em seu conteúdo quanto em suas conclusões.
A defesa esclarece que adotará, perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), todas as medidas cabíveis para a revogação da prisão. Reafirma, ademais, que a decisão fundamenta-se em relatos inverídicos, construídos com o propósito de obstar o regular esclarecimento dos fatos, uma vez que Rafael não se aproximou das vítimas nem descumpriu qualquer das cautelares que lhe haviam sido fixadas.
A defesa mantém plena confiança no Poder Judiciário e na demonstração da verdade dos fatos”.
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